Entrar na Bolívia com seu próprio veículo — seja motorhome, camper, carro ou moto — exige planejamento rigoroso para evitar contratempos na fronteira. O SIVET (Sistema de Viajes Internacionales) da Aduana Nacional de Bolivia é o procedimento oficial e obrigatório para regularizar a admissão temporária do seu meio de transporte no território boliviano. Neste guia da Iruae, explicamos passo a passo como funciona esse sistema, os documentos necessários e as principais recomendações para uma travessia segura e sem complicações.
O que é a Autorização SIVET e qual a sua finalidade?
O SIVET é a plataforma digital gerida pela Aduana Nacional de Bolivia (ANB) para controlar a entrada e saída de veículos de passeio de turistas estrangeiros (Declaração Jurada de Admissão Temporária de Veículos). Sua principal finalidade é formalizar a permissão legal para que o seu veículo circule temporariamente pelas estradas bolivianas sem a necessidade de pagar impostos de importação, garantindo um prazo determinado de permanência sob fiscalização aduaneira.
Passo a Passo: Como Solicitar a Autorização SIVET
O processo começa pela internet e deve ser finalizado presencialmente no posto aduaneiro de entrada da Bolívia. Siga as etapas abaixo:
- Acesse o Portal da Aduana Nacional: Visite o site oficial da Aduana Nacional de Bolivia e localize a área de formulários do SIVET (Formulário 247 para admissão temporária de veículos de turismo).
- Preencha a Declaração Jurada Eletrônica: Insira os dados pessoais do condutor, detalhes do veículo (placa, chassi, número do motor, modelo e marca) e informações da rota/permanência prevista no país.
- Gere e Imprima o Comprovante: Ao finalizar o preenchimento, o sistema gerará um formulário com código de barras/QR Code. Imprima pelo menos duas cópias físicas para apresentar na fronteira.
- Apresentação no Posto Adstrito de Fronteira: Na chegada ao posto aduaneiro boliviano, apresente o formulário impresso junto com a documentação física. O fiscal aduaneiro carimbará o documento, definindo formalmente o prazo concedido para o seu veículo no país (geralmente vinculado ao prazo de permanência do motorista).
Atenção Iruae: O pré-cadastro online agiliza o atendimento, mas a autorização só passa a ter validade jurídica após a conferência e o carimbo físico do agente da Aduana Nacional na fronteira de entrada.
Documentação Exigida para a Homologação do SIVET
Para obter o carimbo definitivo na sua autorização, o condutor deve ter em mãos a seguinte documentação original e atualizada:
- Documento de Identificação: Passaporte válido ou Carteira de Identidade (RG) original emitida há menos de 10 anos (para cidadãos do Mercosul).
- Habilitação do Condutor: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. A Permissão Internacional para Dirigir (PID) é altamente recomendada como documento complementar.
- Propriedade do Veículo: Documento do veículo (CRLV no Brasil) rodando no nome do condutor presente.
- Autorização Notarial (se o veículo não estiver no seu nome): Caso o veículo pertença a terceiros, empresas ou financeira (com alienação fiduciária), é imprescindível apresentar autorização registrada em cartório e apostilada em Haia permitindo a saída do veículo do país de origem para a Bolívia.
- Comprovante de Entrada no País: Registro de migração (carimbo de entrada da Dirección General de Migración).
Equipamentos e Exigências Obrigatórias para Rodar na Bolívia
Além da autorização aduaneira SIVET do veículo, a fiscalização de trânsito na Bolívia exige equipamentos de segurança que você deve checar antes da viagem:
- Dois triângulos de sinalização.
- Extintor de incêndio dentro do prazo de validade.
- Kit de primeiros socorros completo.
- Cabo ou barra de reboque rígida.
- Refletivos nas laterais e traseira do veículo (especialmente para veículos de grande porte e motorhomes).
Insight Prático: Ao sair da Bolívia, lembre-se de dar baixa no formulário SIVET no posto aduaneiro de saída. Não dar baixa no documento pode gerar multas pesadas e bloquear o veículo para futuras entradas no país.
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